LEGISLAÇÃO NA CONSTRUÇÃO CIVIL

Gostaria de comentar sobre a importância da legislação na construção civil, especificamente do plano diretor e do código de obras de cada município. Os municípios têm sua legislação que regulamenta as construções e o urbanismo, com o objetivo de beneficiar a evolução da cidade.
Cada cidade tem suas peculiaridades, com fatores que influenciam na lei, como o seu tamanho, a sua cultura, a zona rural ou a zona urbana predominantes, seu relevo acidentado ou não, sua economia local, edificações, praças e ruas de importância histórica, entre outras características que fazem com que a regulamentação da lei sofra influências, tanto na elaboração quanto na revisão dentro do período estipulado.

Um bom exemplo de fatores que influenciam na qualidade das cidades é a ventilação e a insolação. Imaginemos uma rua com edifícios altos em seus dois lados. Qual o impacto que isso causa? Uma rua sombria e mal ventilada. Esses prédios se tornam barreiras construtivas e se não forem bem planejados e regulamentados, conforme a lei, causam problemas à população.
Já uma casa, por exemplo, se não tiver os recuos devidos em relação aos seus vizinhos, no caso de ter aberturas para o terreno lindeiro, compromete a iluminação, a ventilação, além de perder sua privacidade. Esses são apenas alguns exemplos entre tantos que poderíamos citar, onde o cumprimento da lei é fator vital para que um projeto seja eficiente e de qualidade.

Portanto, antes de questionarmos algum item na legislação que pode parecer um limitador, devemos pensar que a mesma existe justamente para o nosso bem-estar e qualidade de vida como moradores, pedestres, motoristas, sempre pensando no futuro, na evolução da cidade e no seu planejamento urbano. Vale ressaltar que tudo isso é avaliado na hora de elaborar uma lei.

Para conversar sobre este e outros assuntos relacionados a Arquitetura entre em contato com a nossa equipe, que conta comigo, Juliano Scheffel (arquiteto e urbanista CREA RS 139483), Lygia de Almeida Marques (arquiteta e urbanista CREA RS 58857), Alexandre Nasi Beltrão (engenheiro civil CREA RS 83612), Lauri Pick (responsável pelos desenhos dos projetos) pelo e-mail: arq.julianoscheffel@gmail.com